Examine Este Relatório sobre Mauro Costa Mendes Cateb



nos Teor do inciso II do artigo 19 do Provimento Geral da Corregedoria.Este autor devera efetuar o recolhimento do preparo da fase por cumprimento

Art 6º O Subsecretário do Operaçãeste de Transportes, responsável através gestão direta da DFTRANS, constituirá equipe especíVive que se responsabilizará pelo controle do toda a documentaçãeste referente às outorgas do STPAC, e criará os procedimentos necessários à apreciaçãeste da Secretaria de Estado de Transportes dos papelada cuja aprovação a ela compete.

Art 3º Em face da não aplicação da sistemática operacional do atendimento às linhas e mesmo pelo descumprimento de áreas e rotas pelos operadores detentores de outorga para operar pelo STPAC, a Secretaria por Estado do Transportes fazerá uma substituiçãeste Destes papelada em uso, mediante escala do apresentaçãeste a ser informada por Portaria.

Dessa forma, nãeste se Pode vir a afirmar de que o título executivo padeça do vício por inexigibilidade conforme este disposto no 475-L, § 1º, do CPC, a possibilitar uma eficácia rescisória.

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregão Presencial nº 049/11, lançado pela Secretaria do Estado por Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, de modo a contrataçãeste de empresa especializada na prestaçãeste do serviços de manutenção preventiva e corretiva, usando reposição por peças e materiais do consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores de pH e do gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido através Secretaria do Estado do Saúdo do Distrito Federal. DECISÃO Nº 974/2016 - O Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, qual possui por fundamento a instruçãeste, decidiu determinar: A) o encaminhamento Destes autos a Relator diverso, de entendimento com o disposto pelo art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, com as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido do Reexame apresentado pelo Sr.

Vistos, relatados e discutidos esses autos em qual sãeste partes as supra indicadas, acordam ESTES Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal do Justiça, na analogia dos votos e das notas taquigráficas, este seguinte resultado de julgamento:

5 - O § oitoº do art. 17 da Lei de Improbidade Administrativa veicula hipótese excepcional por possibilidade por rejeição da ação ab initio litis, a qual requer a presença de elementos suficientemente consistentes de modo a formar o convencimento do Magistrado nesse sentido.

3. Cinge-se a contrové especialmentersia Acerca a eventualidade de aplicação do disposto no art. 475-L, § 1º, do CPC, na hipótese em qual o título executivo judicial adota entendimento supostamente em sentido contrário ao do Supremo Tribunal Federal, especificamente em relação à prerrogativa por função por atos de improbidade administrativa.

1. O destrancamento do recurso especial interposto contra decisão interlocutória pressupõe, para além da comprovação do risco por dano irreparável, qual o com interesse demonstre a forte probabilidade do êxito do recurso especial.

- In casu, ESTES papeis juntados aos autos e ESTES depoimentos DE testemunhas demonstram a posse anterior e este esbulho praticado pelos apelados pelo mês do maio de 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo os requisitos existentes naquele dispositivo.

Cortes, Isento navegue em torno deste site Informacao do Advogado. Concedo este derradeiro prazo de 15 tempo para de que a re exiba este extrato das contas poupanca do titularidade

PROCESSO Nº 22315/2013 - Representação do Ministfoirio Público junto à Corte acerca por possíveis irregularidades na execução de obras e serviços públicos no Setor Noroeste.

O Supremo Tribunal Federal, pelo exame do Recurso Extraordinário nº 630.733/DF, da relatoria do Ministro Gilmar Mendes, concluiu através inexistência de direito por candidatos à remarcação do testes do aptidão física, em razão do circunstâncias pessoais, ainda de que de feição fisiológico ou do força maior, salvo contrária disposiçãeste editalícia.

pelo intuito de evitar prejuizos a parte qual laborou em analogia usando a jurisprudencia deste Tribunal. Intime-se este apelado para apresentar

Tua contribuição é importante para nós. Se você faz parte da Família Gama, originária do Maranhãeste, envie AS SUAS informações utilizando este tópico "comentários" das postagens, e/ou - ainda Ainda mais eficiente - diretamente de modo a o autor do trabalho, José Ribamar Martins, no endereçeste eletrônico a seguir:

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